No dia 26 de abril de 2024, representantes dos atores de media na Guiné-Bissau reuniram-se com o novo Ministro do Interior e da Ordem Pública, Sr. Botche Candé, e o novo Secretário de Estado da Ordem Pública, Sr. José Carlos Macedo, numa iniciativa para promover a liberdade de imprensa e o acesso à informação no país.
A equipa liderada pela Presidente do SINJOTECS, Indira Correia Balde, juntamente com a Coordenadora do Projeto, Daisy Prempeh, felicitaram-nos pela sua recente nomeação e apresentaram o Projeto de Apoio à Media da Media Foundation for West Africa intitulado “Promover a Liberdade dos Media e o Acesso a Informação de Qualidade na Guiné-Bissau”, que está a ser implementado com o apoio financeiro da União Europeia.
No âmbito das principais atividades do projeto, a MFWA e os parceiros da comunicação social trabalharam com os intervenientes estatais – a Polícia, as Forças Armadas, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional da Comunicação Social, o Ministério da Comunicação Social, a Autoridade Reguladora Nacional e o Poder Judiciário para desenvolver um Quadro Nacional Abrangente sobre a Segurança dos Jornalistas na Guiné-Bissau.
O objetivo do Quadro é promover a colaboração entre as instituições estatais relevantes e os atores de media locais no desenvolvimento de um quadro e mecanismo conjunto para promover e proteger a segurança dos jornalistas; e fornecer plataformas para abordar violações contra os profissionais da comunicação social. O Quadro também prevê a criação de um Comité de Resolução de Queixas para servir como um sistema de alerta precoce no sentido de abordar ameaças à segurança dos jornalistas, a fim de prevenir e/ou mitigar essas ameaças.
O lançamento deste quadro está agendado para ocorrer durante um Fórum Nacional Público sobre o tema: Salvaguardar a Liberdade de Expressão para a Consolidação Democrática na Guiné-Bissau para celebrar a edição de 2024 do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa na África Ocidental (WPFD) no dia 3 de maio de 2024 no Hala Hotel, organizado pela MFWA e seus parceiros na Guiné-Bissau.
O fórum reunirá uma variedade de partes interessadas, incluindo ministérios do governo, forças de segurança, judiciário, associações de media, jornalistas, organizações da sociedade civil, universidades e parceiros de desenvolvimento.
Este evento simbólico reforça o compromisso da Guiné-Bissau em superar obstáculos e construir um futuro onde a voz da imprensa seja ouvida sem temor ou restrição.
